por Dane Avanzi*
Semana passada o mundo foi sacudido pela notícia de que o governo federal dos EUA estava rastreando e se apropriando ilegalmente do conteúdo de ligações, e-mails e mensagens trocadas em redes sociais de pessoas dos mais diversos escalões e áreas de atuação. Tais informações eram coletadas por um software denominado “Prism”. Numa espécie de “mea culpa”, o presidente Barack Obama veio a público declarar que “não pode garantir 100% de segurança e ao mesmo tempo 100% de privacidade aos cidadãos americanos”.
O software Prism, foi desenvolvido em 2007, na administração George W. Bush, com aprovação do congresso como ferramenta de rastreamento de informações de estrangeiros e teoricamente jamais deveria ser utilizado para monitorar cidadãos americanos, incluindo entre eles pessoas da imprensa em geral.
Semana passada o mundo foi sacudido pela notícia de que o governo federal dos EUA estava rastreando e se apropriando ilegalmente do conteúdo de ligações, e-mails e mensagens trocadas em redes sociais de pessoas dos mais diversos escalões e áreas de atuação. Tais informações eram coletadas por um software denominado “Prism”. Numa espécie de “mea culpa”, o presidente Barack Obama veio a público declarar que “não pode garantir 100% de segurança e ao mesmo tempo 100% de privacidade aos cidadãos americanos”.
O software Prism, foi desenvolvido em 2007, na administração George W. Bush, com aprovação do congresso como ferramenta de rastreamento de informações de estrangeiros e teoricamente jamais deveria ser utilizado para monitorar cidadãos americanos, incluindo entre eles pessoas da imprensa em geral.
O mais interessante nesse tipo de escândalo - recorrente nas sociedades mundo afora - é a eterna luta entre a liberdade individual e a segurança nacional. Parafraseando Nietzche: “O mundo vive constantemente ameaçado por duas forças: ordem e desordem”. O homem quer a paz, mas não vive sem a guerra. Para se evitar a violência do terrorismo, é necessária outra, que atenta contra a liberdade e privacidade - bem mais precioso do cidadão. Porquanto, não adianta estar vivo e saudável se não for plenamente livre.
Foi pensando na liberdade e na segurança, que na antiguidade, engendrou-se a ideia de Estado, para proteger os então aldeões de invasores bárbaros e outros povos hostis. No entanto, a referência mais recente que temos remonta à alta idade média com o surgimento das cidades Estado, governadas por seus respectivos monarcas. Com o declínio da monarquia, após a revolução francesa em 1789, o Estado enquanto instituição formou-se nos moldes que é hoje, influenciado por iluministas como Locke, Voltaire, Montesquieu, entre outros.
Destarte, os cidadãos de outrora, abdicando de uma parte de sua liberdade individual, posto que antes podiam fazer o que bem entendessem, concordaram em seguir um conjunto de regras, as primeiras leis. Inicialmente nas cidades-estado, o monarca, ou príncipe, reunia em si todo o Poder Jurisdicional do Estado. Entenda-se por jurisdição a capacidade de fazer leis, executá-las e julgá-las. Resumindo: o príncipe fazia o que bem entendia.
De tal sorte, que ao fazer o que bem entendia, não raramente se excedia, cometendo erros e injustiças que acarretavam toda sorte de infortúnios aos seus jurisdicionados. Percebendo essa realidade, Montesquieu, formulou a teoria da tripartição dos poderes, em Legislativo, Executivo e Judiciário, cuja fonte de poder continuava Una, mas era exercida por pessoas diferentes.
Dessa forma, a atividade estatal passou a ser exercida por um conjunto de instituições, evitando, em tese, arbitrariedades. Estava consolidado o Estado, tal qual é hoje, cuja principal missão é o bem estar comum e a paz. São elementos do Estado: povo, território e soberania. Para garantir que sua missão seja integralmente cumprida, o Estado dispõem do monopólio da força, modernamente chamado de poder de coerção, diferente de coação quando a força é exercida ilegalmente.
Pois bem. Com o perdão da digressão, tal exegese é necessária para avaliarmos com mais profundidade a atual crise americana. Ao se auto-atribuírem a responsabilidade de ser a “polícia do mundo”, os americanos tornaram o planeta seu território, no qual livremente podem exercer o monopólio da força, dispondo de uma máquina de guerra infinitamente superior a de qualquer outro país.
Eles realmente levaram a sério a lição do primeiro capítulo do consagrado livro a “Arte da Guerra”, de Sun Tzu, onde se diz: “A guerra é de vital importância para o Estado; é o domínio da vida ou da morte, o caminho para a sobrevivência ou a perda do Império, é preciso manejá-la bem”.
Essa máquina de guerra que cria milhões de empregos e gera trilhões de dólares anualmente, tem suas contra indicações, sendo o terrorismo, a principal delas. A questão dos EUA é como “manejar” essa máquina de guerra, que é importante para a economia do país, e ao mesmo tempo, evitar que ela não se volte contra o povo americano, que, através de seus dignitários a criaram? Como se pode perceber, “manejá-la bem” já não era tarefa fácil na época do General Sun Tzu, que servia a um imperador humilde, que desejava apenas manter seu território e não aspirava ser a “polícia do mundo”.
Esse é o dilema. O lobby a favor da indústria bélica americana é muito forte e rende muito dinheiro ao país. Como não se pode viver sem ela, o que fazer? Os americanos terão que se reinventar para sair desse modelo de “Estado da Guerra” que se consolidou desde a segunda guerra mundial. Enquanto isso não ocorrer, Obama e seus sucessores, assim como os príncipes tiranos do passado, continuarão se excedendo e cometendo arbitrariedades.
*Advogado e Superintendente do Instituto Avanzi (ONG de defesa dos direitos do consumidor de telecomunicações).
SITE: www.grupoavanzi.com.br
